A Prefeitura Municipal de Potengi têm cobrado dos munícipes a taxa de iluminação publica e
claramente é fácil identificar, Bairros, Ruas e Comunidades com problemas
relacionado ao "retorno" das contribuições dos consumidores que seria
manutenção e instalação de novas lâmpadas.
É bom que se diga que o consumidor de energia elétrica não tem como
eximir-se do pagamento da taxa de iluminação pública, cuja inclusão nas contas
de luz deve-se, de regra, a convênios firmados entre terceiros. Paga-se a conta
de luz e automaticamente o consumidor paga a contribuição de iluminação
publica, do contrário o consumidor terá o fornecimento de energia suspenso.
Diante do exposto, o Partido Socialismo e Liberdade - PSOL Potengi, em
reunião com sua diretoria e militância deliberou o envio de oficio à Secretaria
de Finanças solicitando cópia do extrato do fundo municipal de iluminação publica
e valores arrecadados no ano 2017.
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| Cópia do oficio enviado a Sec. de Finanças |
O fundo foi criado em 2009 pela lei, 297/2009 e no artigo
11 da referida lei fica criado o fundo de natureza contábil e administrativo
junto a secretaria de finanças.
Porque pagamos e não obtemos retorno?
Feita a licitação com objeto de
aquisição de material elétrico destinado à manutenção da Rede de
Iluminação Pública do Município de Potengi/CE, com situação finalizada e com
valores altíssimos que podem ser comprovados no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/detalhes/proc/107040/licit/83504 , e mesmo assim os problemas continuam nos
centros urbano e zona rural do município.
Porque?
Prefeitura municipal, queremos respostas.
Os problemas, continuam..
Direção Municipal do Partido Socialismo e Liberdade- PSOL Potengi
Direção Municipal do Partido Socialismo e Liberdade- PSOL Potengi
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